Já está em vigor, no Tocantins, a Lei nº 4.528/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que regulamenta o…
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, na quarta-feira, 11, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de…
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1258/2023, que visa modificar o Código Penal, ampliando o…
O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 10, um Projeto de Lei que institui a Política…
A garantia dos direitos da mulher criança, adolescente e idoso, bem como o acesso ao amparo, segurança e proteção deste…
O deputado estadual Gutierres Torquato, que preside a Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Tocantins, anunciou com entusiasmo na…
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 13, em primeira fase de discussão e votação, 17…
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 07, a sanção da Lei 14.952/24, que prevê regime escolar especial…
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana dois projetos de lei no cenário educacional, comemorados pelo deputado…
De autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos), a Lei de n° 4.467/2024, garante às pessoas com deficiência no âmbito do…