O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana dois projetos de lei no cenário educacional, comemorados pelo deputado federal Ricardo Ayres. O Projeto de Lei 1741/2022, agora oficialmente aprovado, permite a prorrogação de prazos para a conclusão de cursos e programas na educação superior, em casos de parto, nascimento de filho ou adoção. Esta medida visa beneficiar estudantes e pesquisadores, proporcionando flexibilidade em momentos significativos da vida pessoal.
Além disso, o presidente também sancionou o PL 6230/2023, que estabelece diretrizes para a atenção às mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e mitigação de riscos a desastres socioambientais. Esta legislação visa promover a sustentabilidade e a proteção ambiental, em consonância com os desafios globais atuais.
Ricardo Ayres, em declaração, destacou a importância desses avanços legislativos e agradeceu o apoio do presidente Lula da Silva. O deputado ressaltou ainda o papel fundamental do seu mandato em apresentar e relatar propostas que atendem demandas críticas da sociedade brasileira, como a iniciativa para promover a vacinação nas escolas públicas do país.