Em um avanço significativo para a saúde e os direitos das mulheres, entrou em vigor a Lei n° 4.326, proposta…
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O governador do Estado sancionou a Lei nº 4.375/2024, proposta pelo deputado estadual Aldair da Costa Sousa (Gipão), que visa…
Projeto Legislativo da vereadora Solange Duailibe do Partido dos Trabalhadores (PT) visa a criação do programa Motorista Amigo do Ciclista,…