O dia 18 de maio marca a luta contra um crime muitas vezes silencioso e que pode acontecer dentro de casa. A data foi criada para combater em todo o país os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
No Tocantins, os números são alarmantes, mais de 4.690 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de violência. Os dados são do Núcleo de Coleta e Análise Estatística da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (Nucae). No segundo semestre do ano passado foram registradas 266 ocorrências apenas de estupro de vulnerável. Apesar do número ser muito alto, houve uma redução de 12,8 % na comparação com o mesmo período de 2020.
Segundo a legislação brasileira, o estupro de vulnerável (no caso de crianças e adolescentes) é qualquer tipo de relação sexual com menores de 14 anos. Especialistas alertam que familiares, escola, comunidade civil organizada e poder público precisam estar atentos aos sinais de que algo está errada e se manterem unidos para combater essas práticas e tratar as vítimas desses criminosos.
Em Porto Nacional por exemplo, o tema foi discutido dentro da escola. O Projeto Chá de Carrinhos e Bonecas levou informação de maneira lúdica e leve com o objetivo de proteger as crianças da violência, ensinando a elas que toques inapropriados nas partes íntimas devem ser imediatamente relatados a uma pessoa de sua confiança, seja a mãe, o pai ou até mesmo a professora.
Na rede pública de saúde do Tocantins existe uma rede para atender crianças que foram vítimas de crimes de violência sexual. O Hospital Geral de Palmas (HGP), conta com um Serviço de Referência nesse Atendimento com atuação 24 horas em regime de urgência e emergência. Em média cerca de 100 atendimentos são realizados por mês no serviço.
A unidade hospitalar, que é considerada “porta aberta”, recebe pacientes encaminhados do Instituto Médico Legal (IML), da delegacia, da escola, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Conselho Tutelar.
É dever de qualquer pessoa denunciar ao perceber que algo de errado está acontecendo A denúncia pode ser feita pelo canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. Também é possível acionar a Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo dessas ligações é garantido.