A Vereadora Professora Iolanda Castro e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, expressou seu total apoio ao Projeto de Lei que visa estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil.
Durante sua intervenção, a vereadora destacou a importância de proteger os mais jovens contra a exploração laboral. “É responsabilidade de todos nós prevenir e combater o trabalho infantil”, afirmou ela, enfatizando a necessidade de uma abordagem coletiva para erradicar essa prática. A Vereadora também ressaltou que o Projeto de Lei é um passo para estabelecer uma estrutura legal sólida que garanta os direitos das crianças.
O Projeto de Lei propõe uma série de ações estratégicas, incluindo a implementação de programas educacionais para informar a comunidade sobre os perigos do trabalho infantil e o fortalecimento das redes de proteção social.
Esta iniciativa recebeu apoio unânime dos colegas vereadores e da sociedade civil presente na sessão. Todos reconheceram a importância de políticas eficazes para garantir que as crianças de Palmas possam crescer em um ambiente seguro e propício ao seu desenvolvimento integral.