O vereador Márcio Reis (PSDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Palmas que visa denominar o campo…
Navegando: projeto de lei
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Gurupi, Eduardo Fortes,teve seu projeto de lei aprovado. Aprovada sob a Lei…
Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 18, da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei (PL) que…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou por, na terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do…
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que prevê a disponibilização de uma…
Foi sancionada a Lei nº 4.425/2024, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que proíbe operadoras privadas de planos…
O Governo do Estado do Tocantins sancionou a Lei nº 4.426/24 que amplia os benefícios fiscais para a aquisição de…
Na última quarta-feira, 29 de maio, o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.426/2024, de autoria do deputado Olyntho…
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um projeto de lei que visa homenagear a memória do pecuarista e produtor…
O Projeto de Lei 606/2024, de autoria do Deputado Estadual Professor Júnior Geo (PSDB), modificou o artigo 3º da Lei…