O prazo para o julgamento dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e dos Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC) encerra na próxima segunda-feira (12/9). No Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 96% dos processos já foram julgados pela Corte Eleitoral.
Para as Eleições Gerais 2022, o TRE-TO recebeu 525 Requerimentos de Registro de Candidatura, sendo que 507 já foram julgados até esta sexta-feira (9/9). Ao todo, 457 registros foram deferidos e 22 indeferidos por falta de documentação. Outros seis RRC foram indeferidos mas ainda estão com recurso em andamento. Vinte e duas pessoas apresentaram pedidos de renúncia à Justiça Eleitoral.
Já em relação aos DRAPs, 59 foram registrados no TRE-TO. Até o momento 57 foram julgados, com 53 processos deferidos e três indeferidos, sendo um deles por renúncia, outro por falta de documentação e um terceiro por perda do objeto. Há ainda um DRAP indeferido aguardando julgamento do recurso.
O andamento dos processos podem ser acompanhados no DivulgaCandContas.
Pauta
Na segunda-feira, dois DRAP’s e 18 RRC serão julgados pelo Pleno. As Sessões Plenárias serão realizadas às 10 e às 16 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no Youtube. As pautas de julgamento ficam disponibilizadas na Agenda Institucional do TRE-TO.