Adaptada em um micro-ônibus, a unidade móvel da DPE-TO está apta a abrigar diversas atuações defensorias.
Uma ação para promover o assessoramento jurídico gratuito acerca de questões consumeristas junto à população hipossuficiente começou a ser realizado neste sábado, 12, em Palmas, dando início às atividades por meio da unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Totalmente adaptado para promover atendimentos itinerantes, o micro-ônibus é destinado a ações e atendimentos do Núcleo Especializado em Defesa do Consumidor (Nudecon) na Capital em bairros e setores localizados em regiões mais distantes do centro da cidade.
Os atendimentos com o uso da unidade móvel serão no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Morada do Sol, na região Sul da Capital, das 9h às 14 horas, onde também será realizada a edição do projeto “Meu Pai Tem Nome”. Não é necessário fazer agendamento prévio para receber atendimentos na área do consumidor, basta que a pessoa interessada procure a unidade móvel do Nudecon.
O micro-ônibus tem ampla sala para atendimentos, com segurança e conforto para membros, servidores(as), estagiários(as) e pessoas assistidas. A aquisição ocorreu por meio de convênio entre a DPE-TO e o governo federal com tramitação entre 2015 e 2016. O veículo foi entregue à Defensoria Pública em setembro de 2020, mas o início das atividades, que ocorre agora, havia sido adiado em virtude da situação de pandemia. À época, ainda não havia vacina contra covid-19 disponível.
O veículo é de uso do Nudecon, em Palmas, pelo período de um ano por meio do convênio. O objetivo são atuações itinerantes relacionadas à defesa dos direitos das pessoas assistidas consumidoras em setores distantes do centro da Capital.
Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO