A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab), divulgou nesta terça-feira, 2, a lista hierarquizada de pré-selecionados, suplentes e inscritos que irão compor o cadastro reserva para os empreendimentos habitacionais Residenciais Parque dos Ipês I, II e III, no setor Santa Fé, região sul da Capital. O processo prevê 496 unidades que integram o Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (PMCMV-FAR) – Faixa 1. A relação completa está disponível para consulta no Diário Oficial do Município, onde também pode ser acessado o cronograma da próxima etapa do processo, que consiste na entrega da documentação exigida pelo programa habitacional.
A publicação segue rigorosamente os grupos de prioridade estabelecidos pelo programa federal, contemplando pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional, pessoas com deficiência, famílias em situação de rua ou com trajetória de rua, beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), do Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias com pessoas com microcefalia, além da lista geral hierarquizada de proponentes e respectivos critérios atendidos.
Próximas etapas
Os candidatos convocados deverão seguir, obrigatoriamente, o fluxo estabelecido para triagem, orientação, entrega de documentação e montagem do dossiê de elegibilidade.
Na Etapa 1 (Atendimento Inicial), o candidato deverá comparecer ao Anexo da Secretaria de Infraestrutura Habitação, no prédio institucional da Prefeitura, localizado na Avenida JK, 4º andar, nas datas e horários previstos no cronograma, para realização da triagem institucional, recebimento das orientações técnicas relativas ao Projeto de Trabalho Social (PTS) e relação de documentos a serem providenciados.
Na Etapa 2 (Protocolo e Encaminhamento), o candidato será direcionado a uma unidade do Resolve Palmas (JK ou Sul) para entrega da documentação. O prazo para essa etapa é de até cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a Etapa 1.
Datas de atendimento
O atendimento dos pré-selecionados ocorrerá de forma sequencial, das 7h30 às 18h30, conforme cronograma específico por empreendimento:
Parque dos Ipês I: de 8 a 12 de junho;
Parque dos Ipês II: de 15 a 19 de junho;
Parque dos Ipês III: de 22 a 26 de junho.
Para os suplentes, o cronograma prevê o seguinte atendimento:
Ipê I: 29 e 30 de junho;
Ipê II: 1º e 2 de julho;
Ipê III: 3 de julho.
Os candidatos classificados como cadastro de reserva poderão ser convocados a qualquer momento, conforme a necessidade do programa habitacional.
Transparência e rigor técnico
O secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Paulo Cezar Monteiro, destacou a transparência e o rigor técnico adotados em todo o processo. “Estamos realizando uma seleção baseada nos critérios e grupos prioritários definidos pela legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida, garantindo total transparência em todas as etapas. Nosso compromisso é assegurar que as unidades habitacionais cheguem às famílias que realmente necessitam de moradia, de forma justa, responsável e com amplo acesso às informações do processo”, afirmou.
O secretário executivo de Habitação, Hebert Veras, reforçou a importância do cumprimento do cronograma pelos candidatos. “É fundamental que os pré-selecionados fiquem atentos às datas e compareçam aos locais de atendimento conforme estabelecido no cronograma. Esse planejamento é essencial para que possamos organizar o fluxo de atendimento e garantir que todas as famílias sejam recebidas com a devida atenção e orientação”, destacou.
Lista atualizada
Nesta quarta-feira, 3, será divulgada, no Diário Oficial do Município e também disponibilizada no https://selecaoipes.palmas.to.gov.br, a lista atualizada com o resultado das contestações apresentadas pelos candidatos até 31 de março. Ao todo, foram registradas 1.279 contestações, das quais 1.184 foram deferidas pela Comissão de Pré-Seleção, após análise das informações e documentos apresentados. As solicitações envolveram, principalmente, correções de enquadramento nos critérios de priorização e grupos de atendimento previstos na legislação.