A vereadora Solange Duailibe (PT), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Palmas com o objetivo de intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres na cidade. A proposta visa criar um programa de identificação de sinais, permitindo que vítimas solicitem ajuda de forma discreta e segura em situações de perigo.
O projeto, denominado “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, estabelece a disseminação e padronização de um sinal silencioso com as mãos, de fácil identificação e execução, para que mulheres em situação de violência possam pedir socorro ou ajuda. O sinal será utilizado em locais como farmácias, drogarias, repartições públicas, portarias de condomínios, hotéis e mercados, que firmarem termos de cooperação no âmbito do programa.
De acordo com a justificativa apresentada pela vereadora, a violência doméstica e familiar contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos, causando danos físicos, psicológicos e sociais irreparáveis. Diante desse cenário, torna-se imprescindível a adoção de medidas efetivas para enfrentar e prevenir esse tipo de violência.
O programa proposto tem como princípios basilares a priorização da vida e da dignidade das mulheres, a padronização do sinal de ajuda, a divulgação dos sinais indicativos da campanha e o empoderamento das mulheres para que denunciem o ocorrido.