A vereadora Solange Duailibe, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Palmas com o objetivo de instituir uma Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate às Discriminações e Preconceitos no Ambiente Escolar.
O projeto de lei, de número 11/2024, propõe a promoção anual dessa campanha em todas as instituições de ensino, públicas e privadas. O foco da campanha seria sensibilizar os estudantes, professores e demais profissionais da educação sobre a importância da igualdade, respeito e convivência pacífica no ambiente escolar.
Entre os objetivos da campanha, destacam-se a prevenção e combate a atos de discriminação, bullying, racismo, homofobia, xenofobia, machismo e quaisquer formas de preconceito. Além disso, busca-se incentivar a promoção da diversidade e valorização da pluralidade cultural, étnica, de gênero, religiosa e de orientação sexual.
Se aprovada, a campanha será realizada ao longo de todo o ano letivo por meio de atividades pedagógicas, palestras, debates, oficinas e outras ações que visem à sensibilização e educação para a diversidade.
A proposta também prevê a participação ativa dos alunos na elaboração e execução de projetos relacionados à campanha, incentivando a formação de comissões estudantis para esse fim. Além disso, as escolas poderão realizar parcerias com organizações da sociedade civil, órgãos governamentais e entidades especializadas na promoção dos direitos humanos para enriquecer as atividades da campanha.