O Vereador Daniel Nascimento, do partido Republicanos, apresentou um Projeto de Lei no ano de 2023, visando enfrentar o desafio do lixo orgânico na capital tocantinense. A proposta, apresentada em parceria com o Poder Executivo, busca reutilizar resíduos sólidos orgânicos urbanos na alimentação animal, promovendo uma abordagem ambientalmente responsável para o problema crescente de resíduos.
Os resíduos sólidos orgânicos urbanos abrangem uma variedade de materiais provenientes de domicílios, feiras, shoppings, centros comerciais, restaurantes, bares, empresas, condomínios e produtores rurais. A proposta do Vereador Nascimento propõe a aplicação de tecnologias de reciclagem para transformar esses resíduos em alimentos seguros para animais.
O objetivo principal do projeto é incentivar práticas sustentáveis, reduzindo o envio de resíduos orgânicos para o aterro sanitário municipal. A medida também busca estimular a produção de pequenos criadores, oferecendo uma solução econômica e ecológica para o tratamento desses resíduos.
A reciclagem das sobras orgânicas pode ser realizada nas próprias instituições ou ser encaminhada por entidades capacitadas para prestação de serviços ambientais, conforme destacado no texto do projeto. Além de representar um avanço significativo para a sustentabilidade em Palmas, a iniciativa visa marcar um importante passo em direção ao cuidado com o meio ambiente.
A proposta ainda será submetida a discussões e votações nas instâncias competentes, mas se aprovada, a Lei proposta pelo Vereador Daniel Nascimento poderá se tornar um modelo para outras localidades, demonstrando o comprometimento do município com práticas ambientalmente responsáveis e a promoção da economia circular.