O Governo do Tocantins está consolidando avanços significativos na pesca e aquicultura em 2024, destacando-se pela sanção da Lei 4.508/2024, que institui o Programa Trilha da Pesca e Aquicultura. A iniciativa, assinada pelo governador Wanderlei Barbosa em setembro, busca fomentar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável da cadeia do pescado e a geração de renda nos municípios tocantinenses.
Apoio ao trabalhador e ao meio ambiente
O programa tem como base uma governança participativa e integração entre os elos da cadeia produtiva, priorizando não apenas o aumento da produção, mas também a conservação ambiental.
“A Lei vai ajudar desde o pequeno até o grande produtor, promovendo melhorias para o trabalhador e garantindo a sustentabilidade das atividades”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.
A secretária de Estado da Pesca e Aquicultura, Miyuki Hyashida, reforçou os resultados alcançados em 2024, como o monitoramento de desembarques pesqueiros em mais de 50% das colônias do estado e a participação em grandes eventos nacionais e internacionais do setor.
Publicações para apoio técnico
Entre as ações concretizadas pela Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), destaca-se o lançamento de um manual para pesca artesanal, com orientações práticas para melhorar a qualidade do trabalho dos pescadores e assegurar a proteção ambiental. Além disso, foi divulgado o 1º boletim socioeconômico dos pescadores artesanais da Colônia Z-17, de Pau D’Arco.
A engenheira ambiental Thaiana Brunes ressaltou que o manual oferece soluções simples e acessíveis aos pescadores artesanais, com impacto positivo na qualidade do pescado e na segurança do trabalhador.
Parcerias estratégicas
A Sepea também firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), visando executar ações conjuntas para o crescimento da pesca e aquicultura no estado, além de promover a revitalização da ictiofauna.
Eventos e projeção nacional
O Tocantins marcou presença em eventos como:
•Fenacam (Feira Nacional do Camarão), onde a secretária Miyuki Hyashida apresentou os avanços da piscicultura no estado;
•Seafood Show Latin America, maior feira de comercialização de pescado da América Latina;
•Congresso Brasileiro de Aquicultura de Espécies Nativas, em Mato Grosso;
•Conferência Estadual da Pesca, reunindo 42 colônias de pescadores para elaborar a Carta de Palmas, que guiará futuras políticas públicas do setor.
Planejamento para 2025: 1º Censo Aquícola
Em parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura, o estado iniciou a capacitação para a realização do 1º Censo Aquícola, com ações planejadas para 2025. O levantamento será essencial para mapear a cadeia produtiva e nortear as políticas públicas.
Segundo o diretor de Desenvolvimento da Aquicultura, Thiago Tardivo, a capacitação envolveu técnicos de diversas instituições e definiu a metodologia do censo, considerado um marco para o setor.
Pesca artesanal como pilar da economia
A Sepea também visitou 24 colônias de pescadores, mapeando condições de trabalho e desafios enfrentados pelos pescadores artesanais. O diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reys, enfatizou a importância desse segmento para a economia e a segurança alimentar do estado.
“A coleta de dados é essencial para entender as dificuldades e planejar intervenções que atendam às reais necessidades de quem vive dessa prática”, afirmou.
Com ações integradas, parcerias estratégicas e políticas públicas inovadoras, o Tocantins fortalece sua posição como referência nacional na pesca e aquicultura, impulsionando o setor de forma sustentável e inclusiva.