Mais de 90 prefeitos do Tocantins participaram do lançamento do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, ocorrido nesta terça-feira, 17, no auditório do Colégio Militar, em Palmas. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o programa tem o objetivo de garantir direitos fundamentais da primeira infância, capacitar gestores, fomentar a intersetorialidade nas ações públicas e promover boas práticas e monitoramento social nessa área.
Os prefeitos foram representados na solenidade de lançamento pelo prefeito de Cristalândia e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Big Jow. Todos assinaram documento que formaliza o compromisso com o Tribunal de Contas e demais atores em promover políticas públicas em favor da primeira infância.
O presidente da ATM destacou o compromisso dos prefeitos com a agenda estabelecida pelo Tribunal de Contas, apesar das limitações dos Municípios. “Todos os Municípios têm em seus orçamentos recursos investidos em favor da primeira infância. E temos enfatizado junto aos prefeitos que o programa não vai onerar as prefeituras, pois já há políticas em execução e recursos discriminados no orçamento para as ações”, disse Big Jow.
Selo Unicef – Ainda durante seu discurso, o presidente da entidade municipalista frisou que a ATM está trabalhando conjuntamente com outros parceiros para “que 100% dos municípios tocantinenses façam sua adesão ao Selo Unicef, e a prova está aqui, mas de 90 prefeitos presentes, reafirmando seu compromisso com a primeira infância”, disse.
O lançamento do programa TCE de Olho no Futuro também contou com o lançamento da edição do Selo Unicef, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, há 25 anos, incentiva e reconhece avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
Presenças – Além de mais de 90 prefeitos presentes, o evento contou com a presença do anfitrião, presidente e conselheiro do TCE, Alberto Sevilha, do governador Wanderlei Barbosa, do vice-governador Laurez Moreira, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Estadual Amélio Cayres, demais presidentes de órgãos e autarquias, demais conselheiros do Tribunal de Contas, secretários de Estado e secretários Municipais.