O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), confirmou nesta quarta-feira (8) que dará continuidade ao concurso da Educação, apesar da suspensão parcial que afeta quatro cargos. Durante entrevista coletiva, Eduardo anunciou que 533 aprovados nos cargos não atingidos pela decisão judicial serão nomeados, com a publicação no Diário Oficial prevista para o mesmo dia.
“Quem não está atingido [pela ação judicial] está efetivamente nomeado,” afirmou o prefeito.
Além disso, Eduardo informou que a gestão pretende contratar 1.230 candidatos afetados pela suspensão judicial. A contratação ocorrerá antes do início do ano letivo, seguindo a ordem de classificação do concurso.
Suspensão parcial e defesa do concurso
O concurso da Educação foi parcialmente suspenso em dezembro de 2024, após denúncias de irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A medida, inicialmente determinada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), foi mantida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os quatro cargos afetados são:
•Professor do Ensino Fundamental I
•Supervisor Pedagógico
•Orientador Educacional
•Técnico Administrativo Educacional (Monitor de Educação Infantil)
O MPTO apontou um padrão atípico no gabarito das provas, com até 80% das questões tendo como resposta a alternativa “todas as afirmativas estão corretas”, além de falhas na revisão das provas. Segundo o órgão, essas irregularidades comprometem os princípios de moralidade, isonomia e publicidade.
A Prefeitura recorreu da decisão, alegando que a suspensão compromete o planejamento escolar de 2025. No entanto, o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu pela manutenção da suspensão, entendendo que contratações temporárias poderiam suprir a demanda imediata nas escolas.
Contratação temporária como solução emergencial
Para evitar impactos no início do ano letivo, a Prefeitura decidiu contratar temporariamente os candidatos aprovados para os cargos suspensos. Eduardo explicou que a ordem de classificação do concurso será utilizada como critério para as contratações.
“Vamos seguir a lista. Um, dois, três, quatro, até 1.230. Segue a lista porque é a justiça que nós temos, é o parâmetro que nós temos nesse momento.”
O prefeito reconheceu que a solução não é a ideal, mas enfatizou seu compromisso com os aprovados e com o funcionamento das escolas.
“Acreditar no concurso é nominar nesse momento da forma como a gente pode. É o ideal? Não! Mas eu fiz um compromisso de dar posse a quem estiver sem condições.”
Entenda o concurso
O concurso da Educação ofereceu 1.769 vagas para ingresso imediato e 1.586 para cadastro reserva, com salários entre R$ 1.711,09 e R$ 6.532,91. O resultado foi homologado no dia 11 de dezembro de 2024, mas, poucos dias depois, foi parcialmente suspenso pela Justiça.
Apesar dos desafios, Eduardo garantiu que a Procuradoria-Geral do Município continuará atuando na defesa do concurso e que a gestão seguirá trabalhando para atender às necessidades da rede municipal de ensino.