Operação Fiscal
Ações da Agência de Regulação de Palmas foram motivadas por denúncias de consumidores e identificaram produtos impróprios para consumo, vencidos e com irregularidades na comercialização
A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) realizou, nesta semana, uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da Capital, resultando na apreensão de mais de 300 produtos irregulares. As operações foram desencadeadas a partir de denúncias apresentadas por consumidores, de forma identificada ou anônima, e tiveram como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.
As equipes de fiscalização atuaram em diferentes estabelecimentos e constataram irregularidades, como a comercialização de produtos impróprios para o consumo, mercadorias com prazo de validade vencido, produtos com embalagens violadas, itens sem indicação da data de validade e divergência entre os preços expostos nas prateleiras e os valores registrados no caixa. Entre os produtos apreendidos estão pães de forma, bolos, tortas, pizzas, frios e embutidos, carnes e alimentos preparados, bebidas lácteas, refrigerantes, doces em potes, biscoitos, produtos de panificação, embalagens de alimentos prontos e diversos outros produtos alimentícios comercializados em desacordo com a legislação.
Durante as inspeções, todos os produtos irregulares foram apreendidos e recolhidos para impedir sua comercialização. Os estabelecimentos fiscalizados também foram autuados, com a lavratura dos respectivos autos de infração, e responderão aos procedimentos administrativos previstos na lei.
De acordo com o gerente de Fiscalização da ARP, Cícero Neves Barbosa Júnior, as apreensões ocorreram em razão das irregularidades verificadas durante as inspeções. “Foram apreendidos produtos impróprios para consumo, com embalagens violadas, fora do prazo de validade e também itens que não continham a informação sobre a validade”, explicou. A Prefeitura reforça que as ações de fiscalização são permanentes e destaca a importância da participação da população por meio de denúncias, instrumento fundamental para combater irregularidades e promover um comércio mais seguro e transparente.