O Ministério da Fazenda revisou as projeções de economia do pacote fiscal após alterações feitas pelo Congresso Nacional nas propostas. O impacto estimado, que era de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026, caiu para R$ 69,8 bilhões, uma redução de R$ 2,1 bilhões. Apesar disso, analistas do mercado financeiro consideraram as medidas insuficientes para equilibrar as contas públicas.
A reação negativa levou o dólar a atingir o recorde histórico de R$ 6,26 na última quarta-feira (18), forçando o Banco Central a injetar cerca de US$ 23 bilhões no mercado para conter a alta. Na sexta-feira (20), o dólar recuou após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometeu novos cortes e reiterou a autonomia do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Avaliações do mercado
•XP Investimentos: Avaliou que a desidratação custará R$ 8 bilhões até 2026, reduzindo o potencial de economia do pacote fiscal de R$ 52 bilhões para R$ 44 bilhões.
•Warren Investimentos: Considerou que as medidas, embora importantes, não garantem o cumprimento das metas fiscais e são insuficientes para estabilizar a dívida pública ou reduzir os juros.
Impactos das alterações no pacote fiscal
1. Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF):
•O Congresso retirou a proposta de reajustar o fundo apenas pela inflação, mantendo o cálculo baseado na Receita Corrente Líquida (RCL).
•Impacto: Perda de R$ 800 milhões em 2025 e R$ 12 bilhões até 2030.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC):
•Alterações retiraram restrições para o acúmulo de benefícios, critérios de renda e a exigência de grau moderado ou grave de deficiência.
•Impacto: Economia reduzida de R$ 4 bilhões para R$ 2 bilhões entre 2025 e 2026.
•Recadastramento biométrico obrigatório foi mantido, mas com prazos ajustados para localidades de difícil acesso.
3. Outras propostas aprovadas:
•Projetos PL 4.614/2024, PEC 54/2024 e PLP 210/2024 foram aprovados com modificações que diminuíram a economia estimada.
Declaração de Haddad
Durante café da manhã com jornalistas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou as alterações e afirmou que as perdas de impacto fiscal até 2026 são de apenas R$ 1 bilhão. Contudo, o mercado não compartilhou do otimismo da equipe econômica.
Próximos desafios
O governo enfrenta pressão para equilibrar as contas públicas e atingir as metas fiscais, enquanto o mercado continua cético sobre a eficácia das medidas aprovadas. A expectativa agora recai sobre ajustes adicionais prometidos por Lula e possíveis novas ações do Banco Central para estabilizar o cenário econômico.
(Atualizações seguirão conforme novos dados forem divulgados.)