O Governo do Tocantins instituiu uma comissão especial para avaliar e propor melhorias na execução do Projeto de Irrigação São João, localizado em Porto Nacional. A medida, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28), por meio do Decreto n° 6.903. O objetivo é analisar o andamento do projeto, estudar formas de custeio da irrigação e do fornecimento de energia elétrica, além de sugerir ajustes normativos e administrativos para garantir sua gestão sustentável.
A comissão será composta por representantes de órgãos estaduais como a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias).
Os membros serão indicados por cada instituição e designados pelo secretário-chefe da CGE, Murilo Francisco Centeno. “Atendendo à determinação do governador Wanderlei Barbosa, a equipe multissetorial fará levantamentos sobre o estado atual do projeto, identificará inconsistências e proporá soluções viáveis para sua conclusão e cumprimento dos objetivos”, explicou Centeno.
O grupo terá 45 dias para apresentar um relatório com recomendações, prazo que pode ser prorrogado por igual período. A comissão também será responsável por definir a metodologia de trabalho, a dinâmica das reuniões e a análise técnica da execução do projeto.
Projeto São João
Executado pelo Governo do Tocantins em parceria com o Banco Mundial, por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (PDRIS), o Projeto de Irrigação São João teve início em 2001. Ele visa implantar infraestrutura de irrigação para a produção de hortigranjeiros e frutas.
O projeto está localizado às margens do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, no Rio Tocantins, entre Palmas e Porto Nacional, na TO-050. A área total é de 5.129 hectares, sendo 3.654 irrigáveis, distribuídos em 328 lotes para pequenos produtores e 32 lotes empresariais.