A política de promoção da igualdade racial no Tocantins ganhou um novo reforço com a criação da Ouvidoria da Secretaria da Igualdade Racial (SEIR). A iniciativa, implementada pela gestão do governador Wanderlei Barbosa, tem como objetivo estreitar o diálogo entre o Estado e a população negra e os povos tradicionais, permitindo que qualquer cidadão encaminhe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações relacionadas às questões raciais.
A nova ouvidoria é comandada por Júlio César e foi oficialmente instituída em julho. O canal funciona como um instrumento de participação social e transparência, e poderá inclusive subsidiar encaminhamentos administrativos e judiciais, conforme explicou o ouvidor em entrevista à Gazeta. “É uma ferramenta de escuta e participação que fortalece a atuação da Secretaria e contribui para a resolução de problemas relacionados à igualdade racial”, pontuou.
O atendimento será feito por meio da plataforma federal FalaBR, utilizada para registrar manifestações de forma simples e acessível. O sistema permite o envio de denúncias anônimas — conhecidas como comunicações de irregularidade —, que serão analisadas mesmo sem a identificação do autor. No entanto, quem optar por se identificar poderá acompanhar o andamento do processo e receber resposta oficial.
Além de acolher manifestações relacionadas à igualdade racial, a ouvidoria também está habilitada a receber pedidos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Com a criação do novo canal, o governo estadual reforça seu compromisso com a inclusão, o respeito à diversidade e a construção de políticas públicas mais justas e eficazes para as comunidades historicamente marginalizadas.