O Coletivo SOMOS protocolou nesta semana um ofício junto à Advocacia-Geral da União (AGU) solicitando que a capital Palmas seja incluída nas investigações nacionais sobre possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis. A medida reforça a atuação conjunta da AGU com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos de fiscalização, que apuram irregularidades cometidas por distribuidores e revendedores em diversas regiões do país.
A solicitação tem como base reclamações de consumidores da capital tocantinense sobre a persistência de preços elevados nos postos de combustíveis, mesmo após sucessivas reduções anunciadas pelas refinarias. Um exemplo citado é o de Belém (PA), onde a atuação da AGU já resultou na queda do preço da gasolina em até R$ 0,70 em alguns postos, após o início das investigações.
Assinado pela vereadora Thamires Lima, porta-voz do Coletivo, o ofício destaca que há fortes indícios de que postos em Palmas estariam mantendo margens de lucro acima do razoável, o que pode indicar conluio ou cartelização. “Recebemos muitas denúncias da população apontando que os preços seguem altos, apesar da queda nas refinarias. É preciso verificar se há uma concertação para manter os valores nas bombas”, ressaltou Thamires.
O documento propõe que seja feito um levantamento detalhado sobre a variação dos preços praticados nos últimos 12 meses na capital. Caso sejam identificadas irregularidades, o Coletivo pede que as medidas legais cabíveis sejam aplicadas para garantir concorrência justa e proteger os direitos dos consumidores.