O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) manter sua determinação de proibir Jair Bolsonaro (PL) de sair do Brasil para comparecer à posse de Donald Trump em Washington. O pedido de devolução temporária do passaporte do ex-presidente foi negado, com o magistrado justificando a decisão pela possibilidade de tentativa de evasão do país, já que Bolsonaro é alvo de uma investigação penal.
Contexto da proibição
Desde fevereiro de 2024, Bolsonaro está impedido de sair do Brasil e teve o passaporte retido em decorrência de acusações sobre seu envolvimento em um suposto plano golpista nas eleições de 2022. Moraes destacou que o ex-presidente já demonstrou apoio a ações de fuga de pessoas condenadas e que o cenário atual ainda apresenta riscos de tentativa de evasão.
“O contexto que fundamentou a imposição da proibição de se ausentar do país permanece válido, com a possibilidade de Jair Bolsonaro tentar se furtar à aplicação da lei penal”, justificou Moraes.
Posicionamentos e reações
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada por Paulo Gonet, também se posicionou contra a autorização de viagem, argumentando que o evento nos Estados Unidos não possui caráter urgente e atende apenas a interesses pessoais.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, recorreu, alegando que não há provas de violação à legislação por parte do ex-presidente e que o pedido de viagem era específico, sem representar risco legal.
Em resposta à negativa, Bolsonaro classificou a decisão como “uma grande decepção” em uma mensagem publicada no X (antigo Twitter), destacando seu entusiasmo com o convite de Trump, a quem chamou de “amigo”. O ex-presidente comparou seu sentimento ao de “uma criança” e reiterou sua admiração pelo líder republicano.
Repercussão
A decisão de Moraes reforça o monitoramento sobre Bolsonaro no âmbito das investigações que apuram ações antidemocráticas e possíveis violações da lei. O episódio também reflete a crescente tensão entre o ex-presidente e o STF, que tem intensificado sua atuação em casos de interesse público envolvendo lideranças políticas.