A Advocacia-Geral da União (AGU) vai notificar a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, devido às declarações de seu CEO, Mark Zuckerberg, sobre mudanças nos mecanismos de checagem de informações nas plataformas. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a intenção é entender como essas alterações impactarão o Brasil.
Mudanças nas plataformas
A Meta anunciou que pretende remover agências de checagem profissionais e adotar um sistema de notas da comunidade, semelhante ao utilizado pelo X (antigo Twitter). Segundo Zuckerberg, a mudança será implementada inicialmente nos Estados Unidos, com expansão prevista para outros países no futuro.
Ação do governo brasileiro
O ministro Rui Costa informou que a notificação será enviada nesta sexta-feira (10), e a Meta terá 72 horas para responder. Caso não haja resposta satisfatória, o governo poderá recorrer ao Judiciário, embora não esteja discutindo, neste momento, a suspensão das plataformas, como já ocorreu com o X anteriormente.
Regulamentação e contexto no Brasil
Atualmente, o Brasil não possui regulamentação específica para redes sociais, sendo essas regidas pelo Marco Civil da Internet. Um projeto sobre o tema está em debate no Congresso, mas não tem avançado.
Reunião emergencial
A decisão de discutir o tema surgiu após o presidente Lula criticar a medida da Meta durante uma visita ao térreo do Palácio do Planalto. Ele ordenou que uma reunião fosse marcada para tratar do assunto, que foi realizada nesta sexta-feira.