Na última semana de Dezembro, duas leis propostas pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a vigorar no Estado do Tocantins, marcando um avanço significativo em direção à conscientização e inclusão social.
A Lei nº 4.301 estabelece a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril. A iniciativa visa disseminar informações sobre diagnósticos e intervenções precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O governo estadual, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, será responsável por promover campanhas e atividades que conscientizem a sociedade sobre a importância do acolhimento às famílias que lidam com o TEA.
A Lei nº 4.326 institui o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro. A data, fruto da iniciativa da empresária araguainense Antônia Lopes Gonçalves, presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura do Estado do Tocantins (CMEC), tem como objetivo promover o empoderamento feminino. O deputado Marcus Marcelo atendeu prontamente à solicitação das mulheres, reconhecendo a importância da celebração para renovar a autoestima das mulheres e incentivar o autodesenvolvimento e a autoaceitação.
Antônia destaca que a instituição do Dia do Florescer da Autoestima da Mulher representa um passo crucial para a promoção da equidade de gênero no Tocantins. A data não apenas celebra as conquistas e superações das mulheres, mas também destaca o papel inspirador das mulheres empresárias e empreendedoras na sociedade.
Essas leis, que vão além de datas comemorativas, refletem um compromisso efetivo com a inclusão e o empoderamento. A colaboração entre o legislador e a sociedade civil mostra que a construção de políticas públicas envolvendo a participação ativa da comunidade é fundamental para fortalecer os movimentos inclusivos e igualitários no Estado.