Por: Leandro Cardoso
Projeto de lei da da Vereadora Solange Duailibe do Partido dos Trabalhadores (PT), visa implementar mudanças no cenário educacional, focada na inclusão de crianças e jovens com síndrome de Down. Estabelece a adoção do Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) , nas escolas da rede municipal de ensino.
A técnica ABA é conhecida por sua abordagem científica e sistemática, baseada na análise do comportamento para promover aprendizado significativo. O projeto prevê a necessidade de profissionais qualificados em cada estabelecimento de ensino. Cada unidade escolar deverá contar com um psicólogo, um pedagogo e dois estagiários de psicologia para cada grupo de quatro alunos diagnosticados com autismo. Essa medida visa assegurar um ambiente educacional que atenda às necessidades específicas de cada aluno, promovendo um aprendizado mais individualizado.
O Poder Executivo, de acordo com proposta legislativa, terá a prerrogativa de avaliar as escolas que já possuem estrutura física e de pessoal no município para iniciar gradativamente a inclusão do sistema ABA no ambiente escolar. Isso permitirá uma transição suave, considerando as particularidades de cada instituição de ensino. O Executivo poderá regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação. O projeto ainda deverá ser votado pela Câmara Municipal.