A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), apresentou na manhã desta quinta-feira, 29, na Câmara Municipal, o Relatório Quadrimestral Detalhado Anterior (RQDA), referente ao 1º quadrimestre de 2025 (janeiro a abril). O relatório contempla também os dados da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp). Totalmente reformulado, o novo modelo atesta o compromisso da atual gestão com a transparência e com uma saúde pública mais humanizada e eficiente.
Entre os aprimoramentos, estão a inclusão de dados sobre as principais causas de adoecimento da população; análise de mortalidade diária; detalhamento da execução orçamentária e financeira, com ênfase nos repasses estaduais; além de informações estruturadas sobre atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e transferências para a rede estadual.
O relatório também apresenta um perfil demográfico e de saúde mais abrangente, com dados sobre nascidos vivos, morbidade por doenças de notificação compulsória, morbidade hospitalar por internações, mortalidade proporcional por causas, causas externas de morte, bem como indicadores de mortalidade materna e infantil, incluindo a razão de mortalidade materna.
“O novo RQDA consolida de forma clara e objetiva as informações sobre as ações e serviços públicos de saúde realizados em Palmas. O relatório detalha o volume e a origem dos recursos aplicados no período, abrangendo a rede própria, conveniada e contratada. Outro destaque é a análise realista sobre os padrões de adoecimento da população, o que nos permite ampliar e aprimorar estratégias para enfrentar essas doenças de maneira mais eficaz”, explicou a secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, responsável pela apresentação.
Transparência
Outro diferencial do novo RQDA, segundo a secretária, é a identificação detalhada das despesas liquidadas e pagas por fonte de recurso e fornecedor. “O relatório enumera os empenhos, liquidações e pagamentos realizados a cada fornecedor, discriminando-os por fonte de recurso e por objeto contratual. Isso evidencia a complexidade da gestão de contratos e permite um planejamento mais preciso das ações”, destacou Dhieine.
Legislação
O novo modelo atende aos incisos I, II e III do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, além de seguir as diretrizes da Resolução nº 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que estabelece o padrão de relatório quadrimestral para estados e municípios.
Os dados da Fesp foram apresentados pelo presidente André Cavalari, com informações sobre a execução orçamentária e financeira, produção de ensino e pesquisa, metas e indicadores, dentre outros.
Informações: Secom/Prefeitura de Palmas