O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumirá a presidência da Comissão de Segurança Pública do Senado com a promessa de uma atuação linha-dura. Ele pretende fortalecer pautas conservadoras, ampliar a oposição ao governo Lula e consolidar bandeiras para a direita de olho nas eleições de 2026.
Principais propostas de Flávio Bolsonaro:
• Aumento de penas para tráfico de drogas:
O senador quer endurecer as punições para traficantes que utilizem armas de fogo. Ele critica a decisão do STJ, que considera o porte de arma um meio para o crime de tráfico, e propõe que o acusado responda separadamente pelos dois crimes, podendo enfrentar penas de até 30 anos de prisão.
• Responsabilização de clubes por violência:
Proposta prevê que clubes de futebol sejam responsabilizados por atos de violência cometidos por torcedores, com punições como perda de pontos, multas, exclusão de competições e até suspensão de repasses financeiros.
• Redução da maioridade penal:
Flávio vai priorizar a discussão para reduzir a maioridade penal, tema polêmico que enfrenta resistência da esquerda e de setores da sociedade. O senador acredita que há apoio popular para a medida e pretende negociar com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para avançar o projeto.
• Fim das audiências de custódia:
O senador defende o fim das audiências que avaliam a legalidade de prisões em flagrante, argumentando que elas dificultam o trabalho da polícia e beneficiam criminosos.
• Operações em favelas do Rio de Janeiro:
Flávio quer revogar decisões do STF que limitam a atuação da polícia em comunidades do Rio, afirmando que as regras prejudicam o combate ao crime. O senador critica o ministro Edson Fachin, que impôs restrições para reduzir a letalidade policial em favelas.
Tensão com o governo e a esquerda
A presidência da comissão promete embates acalorados, principalmente com parlamentares de esquerda, que criticam o foco exclusivo em endurecimento penal. O senador Efraim Filho (União-PB) destaca que o aumento de penas para torcedores violentos deve ter apoio, mas temas como maioridade penal e porte de armas provocarão debates intensos.
Relação com o Executivo
Flávio deve se reunir com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir a unificação dos bancos de dados das polícias. O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o governo está aberto ao diálogo, mas ressaltou que mudanças na lei não resolvem o problema da segurança pública, defendendo uma abordagem mais estratégica.
A comissão ganhará protagonismo nos próximos anos, sendo um palco de debates sobre o futuro da segurança no Brasil e um espaço para a consolidação de agendas políticas de peso no Congresso.