No dia em que o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) celebrou seus 35 anos de atuação, o presidente da Corte, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, anunciou uma iniciativa inovadora voltada para promover o bem-estar da Primeira Infância no estado. Em uma reunião realizada no gabinete da presidência nesta terça-feira, 23 de janeiro, o conselheiro apresentou uma linha do tempo das ações realizadas em 2023 pelo Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância.
A reunião contou com a participação de vereadores de Palmas, conselheiros tutelares e o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, destacando a importância da colaboração entre diferentes setores para impulsionar o desenvolvimento infantil.
O presidente do TCE/TO ressaltou a necessidade de preparar os participantes para acompanhar de perto a execução do orçamento destinado à Primeira Infância. “Precisamos que vocês sejam a primeira trincheira neste trabalho e que multipliquem a capacidade de acompanhamento das ações”, enfatizou Gonçalves.
Dentro do plano estratégico, o diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, anunciou uma capacitação programada para o dia 25 de março, no auditório do TCE/TO, com 250 vagas presenciais. O curso visa capacitar vereadoras e membros dos conselhos em todo o estado, sensibilizando-os para a implementação de projetos e ações destinados a crianças de 0 a 6 anos.
O programa abrangerá temas essenciais, incluindo o Marco Legal da Primeira Infância, desafios da intersetorialidade, fiscalização de leis orçamentárias e identificação de lacunas em creches, pré-escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A expectativa é que essa capacitação fortaleça a capacidade dos participantes de influenciar positivamente as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância.
A iniciativa recebeu elogios de diversos setores, incluindo vereadores, conselheiros tutelares e representantes da sociedade civil organizada. Todos se comprometeram a colaborar e trabalhar em conjunto para garantir que as ações sejam não apenas efetivas, mas também eficientes, impactando positivamente a vida das crianças.
O TCE/TO reafirma seu compromisso com a Primeira Infância ao dedicar o biênio 2023/2024 para essa causa, buscando criar um ambiente propício para o desenvolvimento saudável e feliz das crianças tocantinenses.