O Projeto Minicidadão alcançou sua terceira edição em 2025 com a realização de mais uma ação voltada à emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças de 0 a 12 anos matriculadas na rede pública de ensino de Palmas. A iniciativa, que aconteceu nesta quarta e quinta-feira, 21 e 22, na Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda, no Aureny I, é promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid).
A ação busca garantir a inclusão cidadã de crianças que ainda não possuem a CIN. Para além disso, o projeto também possui foco na prevenção e segurança, pois é uma estratégia articulada dentro do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), coordenado pelo MPTO.
Ao todo, 133 crianças foram atendidas nesses dois dias de ação, perfazendo um total de 1.800 crianças beneficiadas desde o ano de 2023.
“É uma forma de o Ministério Público fomentar ações de cidadania em parceria com outras instituições, buscando alinhar esforços para que esses serviços cheguem, de fato, às populações que mais precisam”, avaliou o assistente de órgãos auxiliares do Caoccid, Fáustone Bandeira.
Além do MPTO, o projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO), Receita Federal e órgãos ligados à educação municipal e estadual.
A diretora da unidade de ensino contemplada, Denilde Vargas, afirma que o projeto é de “fundamental importância, pois garante que as crianças tenham acesso à CIN, facilitando o reconhecimento na sociedade”.
A presença de diferentes instituições públicas no ambiente escolar tem fortalecido o alcance e a efetividade do projeto, aproximando os serviços do cotidiano das famílias e promovendo a cidadania desde a infância. “É uma iniciativa louvável que realmente faz a diferença na vida dessas crianças e de suas famílias”, completou a diretora.
A emissão dos documentos acontece dentro das escolas, de forma simples e acessível, permitindo que os estudantes recebam os registros sem que os pais precisem se deslocar até outros pontos da cidade. A iniciativa contribui não apenas com a segurança individual das crianças, como também com o acesso a políticas públicas e programas sociais que exigem documentação regular.
Lorenna Monalisa é moradora do Aureny I; sua filha, Milena Rezende, é estudante do 2º ano do ensino fundamental na escola e não pensou duas vezes quando soube da ação. “É muito importante para nós, porque nos ajuda a ter um acesso mais rápido à documentação da criança e contribui diretamente para tornar todo o processo mais ágil”, destacou.
Além dela, Aderlane Ribeiro, que também é mãe de uma estudante da unidade, louvou a ação: “É muito importante, porque muitos pais não conseguem faltar ao trabalho para levar os filhos para tirar a identidade. Muitos relatam dificuldade para conseguir emitir o documento. Então achei muito legal. Facilita muito nossa vida”, afirmou.
Informações: Ascom/MPTO