O Procon Palmas realizou nesta quinta-feira, 22, uma operação de fiscalização em estabelecimento comercial da Capital após receber denúncia anônima sobre a venda de produtos impróprios para o consumo. A ação confirmou as irregularidades apontadas, resultando na apreensão de 133 itens vencidos, incluindo produtos de maquiagem com validade expirada há quatro anos.
Segundo o gerente de Fiscalização e Defesa do Consumidor, Cícero Neves, a denúncia foi essencial para a atuação da equipe. “A fiscalização foi até o local e constatou que realmente o estabelecimento estava comercializando produtos com validade vencida desde 2021. Todos esses itens foram recolhidos e apreendidos para garantir a segurança do consumidor”, explicou.
A Prefeitura de Palmas, por meio do Procon, reforça a importância da participação da população na denúncia de práticas abusivas e irregularidades no comércio. O órgão orienta os consumidores a sempre verificarem a data de validade antes da compra e destaca que a venda de produtos vencidos configura infração grave ao Código de Defesa do Consumidor, sujeita a penalidades.
Denúncias podem ser feitas presencialmente ou pelos canais de atendimento do Procon Palmas.
Informações: Secom/Prefeitura de Palmas