O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou um morador de Araguatins pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, por ter se omitido do dever de controlar seu cão, o que resultou no ataque do animal a um menino de dois anos. O caso ocorreu em 3 de janeiro deste ano.
A denúncia foi apresentada pelo MPTO em 31 de maio e recebida pela Justiça em 4 de junho.
Conforme a denúncia, o cachorro da raça vira-lata, considerado perigoso e já envolvido em outros ataques a moradores da cidade, encontrava-se solto naquele dia, sem qualquer supervisão ou contenção. Diante disso, o MPTO imputou ao tutor do animal a prática de crime doloso, por ter assumido o risco de causar o resultado lesivo.
Com base em laudos periciais, o Ministério Público relata que as lesões resultaram no perigo de vida da criança.
São relatadas diversas lesões e escoriações como resultado do ataque do animal, incluindo um corte de aproximadamente 6 centímetros na cabeça do menino, com exposição da calota craniana. Também houve um ferimento profundo próximo ao olho, atingindo a pálpebra e expondo a gordura orbital, o que demonstra a gravidade do trauma.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins.