O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje, 11 de Janeiro, as novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2024. Em um esforço significativo para fortalecer a educação no país, a União planeja aumentar em quase 18% sua participação, com um repasse de quase R$45,9 bilhões.
A senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) desempenhou um papel como relatora da proposta que inseriu na Constituição Federal o Fundeb como fonte permanente de financiamento da educação básica. A Emenda Constitucional 108 estabelece um aumento gradual na participação financeira da União, passando de 10% para 23% ao longo dos anos. O repasse começou com 12% em 2021, atingindo 19% em 2024 e chegando a 23% em 2026.
“Aumentar o investimento na educação é fundamental para a redução das desigualdades e para oferecer um ensino de qualidade. O Fundeb desempenha um papel central como mecanismo de redistribuição desses recursos”, afirmou a senadora Dorinha.
A previsão da receita total do Fundo para 2024 é de R$287,4 bilhões, representando um aumento significativo de 7,3% em relação à última estimativa de 2023. Essa injeção de recursos é vista como uma oportunidade para impulsionar não apenas a infraestrutura escolar, mas também a capacitação de profissionais da educação e a implementação de programas que visem aprimorar a qualidade do ensino básico no Brasil.
A medida foi elogiada por diversos setores, incluindo educadores, políticos e ativistas, como um passo importante para fortalecer o sistema educacional do país. A expectativa é de que o aumento nos investimentos proporcione benefícios tangíveis para os estudantes e contribua para a construção de uma base sólida para o futuro educacional do Brasil.