O Senado Federal do Brasil dará início à análise de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que poderá marcar uma mudança significativa no cenário político do país. A iniciativa, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em 2022, propõe o fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, ao mesmo tempo que sugere a extensão dos mandatos desses cargos de quatro para cinco anos.
O projeto, atualmente aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi destacado como uma prioridade pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para o ano de 2023. Pacheco mencionou o “desejo muito forte” dos parlamentares em eliminar a reeleição para cargos do Executivo.
O senador Kajuru argumenta que a atual regra confere uma “enorme vantagem” aos ocupantes desses cargos em relação aos demais candidatos. Desde a aprovação da reeleição durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, a maioria dos presidentes que buscaram a recondução ao cargo teve êxito, com exceção de Jair Bolsonaro em 2022.
Se a PEC for aprovada, representará uma alteração significativa no sistema político brasileiro, impactando a dinâmica dos processos eleitorais e os termos dos mandatos de chefes de Executivo em todo o país. Os debates prometem ser intensos, com diversas opiniões e interesses em jogo.