Pessoas com deficiência mental podem ter prioridade no acesso à saúde. É o que prevê o Projeto de Lei (PL)…
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O silêncio e o respeito que se seguem aos primeiros acordes de hinos de nações em cerimônias e celebrações oficiais…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por meio de uma liminar, o piso nacional da…