A luta pela proteção dos direitos dos animais ganha um novo impulso no Tocantins, com a proposta do deputado estadual…
Navegando: projeto legislativo
O Vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei ao Poder Executivo Municipal de Palmas, propondo a criação do…
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) propôs um projeto de lei para reduzir em até 60% o imposto sobre bens e…
No último mês de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de…
O vereador Marilon Barbosa apresentou na última sessão da Câmara Municipal de Palmas requerimentos direcionados à prefeitura, solicitando a urgente…