Na terça-feira, 23 de abril, o Projeto de Lei nº 08/2024, proposto pelo Executivo, que institui verba indenizatória por atividade…
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Na sessão ordinária de terça-feira, dia 23 de abril, a Assembleia Legislativa rejeitou o Projeto de Lei do deputado estadual…
Nesta terça-feira, dia 23 de abril, a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou um projeto de lei que garante vagas de…
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1665/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas…
A Vereadora Professora Iolanda Castro e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, expressou seu total apoio ao Projeto…
Recentemente o Vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou na Câmara um Projeto de Lei, que visa instituir no Município de Palmas…
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei 5197/23, que visa a aumentar a penalidade para o…
Por: Leandro Cardoso O Vereador Daniel Nascimento, representante do partido Republicano, apresentou um Projeto de Lei junto ao Poder…