O deputado estadual Professor Júnior Geo, do PSDB, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins…
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A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 688/2024, de…
A cada dia tem aumentado o número de pessoas que arriscam a sorte nos chamados jogos de azar. Plataformas que…
A vereadora Solange Duailibe (PT), apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Programa “Colo para Mãe” em…
A Vereadora Solange Duailibe (PT), apresentou um Projeto de Lei para instituir o Dia Municipal do Atleta do Paradesporto em…
O Projeto de Lei, apoiado pelo Projeto Nevele Menezes, pela Associação Sempre Viva e pela Liga Feminina Contra o Câncer,…
O deputado Olyntho Neto, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com o intuito de desonerar…
A vereadora Solange Duailibe do Partido dos Trabalhadores(PT), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 136/2024, que busca instituir o…
Projeto de Lei (PL) do deputado Wiston Gomes que institui a Política de Educação Financeira nas escolas estaduais foi aprovado…
O Deputado Gutierres Torquato apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Tocantins que visa ampliar os benefícios fiscais…