Em uma iniciativa voltada para promover a inclusão e garantir oportunidades iguais no mercado de trabalho, a vereadora Solange Duailibe,…
Navegando: projeto de lei
A vereadora Solange Duailibe, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um Projeto de Lei que visa instituir o “Dia Municipal…
O Governador Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei 4.413 de 13 de maio de 2024 que estabelece a obrigatoriedade de vagas…
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propõe a inclusão do furto simples, furto qualificado e roubo como crimes hediondos quando…
Na última quinta-feira, 16 de maio, a vereadora Solange Duailibe (PT) prestou uma homenagem aos garis de Palmas, destacando a…
Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Wiston Gomes, propôs um Projeto de Lei (PL)…
A vereadora Solange Duailibe (PT), apresentou um projeto de lei voltado para o combate às sequelas e agravos causados pela…
O primeiro institui a Política Estadual de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. O projeto busca…
Na busca por fortalecer o mercado de trabalho local e promover a inclusão de todos os cidadãos, a Vereadora Solange…
O deputado estadual Professor Júnior Geo, do PSDB, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins…