A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, participou, nessa terça-feira, 25, de um encontro com representantes das secretarias estaduais dos povos indígenas, realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). O evento integra a programação do Acampamento Terra Livre, realizado até esta sexta-feira, 28, e visa fortalecer a iniciativa histórica do governador Wanderlei Barbosa de criar uma pasta voltada para indígenas do Tocantins.
Durante o encontro, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância desse novo momento no Brasil. “As mudanças, que para muitas pessoas não significam nada, para nós elas fazem grande diferença. É assim que avançamos na compreensão da sociedade não indígena sobre o que realmente significa ser indígena nesse país”. A ministra se referia, nesse caso, à mudança de nomenclaturas no contexto dos povos originários, a exemplo da palavra índio, que foi substituída por indígena.
O evento foi uma oportunidade para as secretarias estaduais realizarem o contato inicial com o novo Ministério. “É um momento muito significativo para os povos originários, fazer esse alinhamento das secretarias com o Governo Federal, visando avançar nos direitos e na proteção da população indígena”, observou Narubia Werreria. Segundo ela, um dos assuntos prioritários para o Tocantins é a demarcação de terras. Por isso, ela aproveitou o encontro para solicitar à ministra que os estados sejam incluídos no grupo de trabalho do Plano Nacional de Reforma Territorial.
Na área da educação, foi abordada a necessidade de mudar os parâmetros para distribuição de recursos da educação indígena. “Os recursos precisam deixar de ser por número de estudantes, pois existem aldeias muito pequenas e isso afeta o volume da verba destinada para melhorias”, afirmou Narubia. Ela citou a criação de Institutos Técnicos Federais Indígenas voltados para habilidades dos povos originários, tais como o etnoturismo e a agrofloresta, como exemplos de atividades que podem contribuir para o fortalecimento cultural.
Saneamento básico e saúde
Políticas públicas para investimento em saneamento básico, um dos setores com maior deficiência de atendimento dentro dos territórios indígenas, também foi citado. “Temos muitas águas contaminadas nos nossos rios, não há coleta de lixo, enquanto poderíamos ter inclusive coleta seletiva”, reforçou a secretária. Ainda visualizando melhores condições para a saúde, a secretária apontou a necessidade de postos de saúde nas áreas.
Durante o encontro, outro tema prioritário apontado por Narubia Werreria foi a segurança, principalmente em relação às mulheres. “É conhecido por todos que trata-se de um problema nacional, no qual a mulher indígena está entre as vítimas. Com a força da ministra Sônia Guajajara, podemos ter um projeto de lei específico para atender o contexto da mulher indígena”. Como medida prática nesse sentido, propôs a criação do Congresso de Segurança e Proteção à Mulher Indígena.
Acampamento Terra Livre
O encontro do Ministério dos Povos Indígenas com representantes das secretarias estaduais dos Povos Indígenas ocorre na semana do 19° Acampamento Terra Livre (ATL), realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 6 mil indígenas de todo o Brasil se manifestam contra leis consideradas anti-indígenas”. O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o tema O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”.
por Filipe Pereira*/Governo do Tocantins