A Câmara Municipal de Palmas, Estado do Tocantins, aprovou o Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria da Vereadora Solange Duailibe, que institui o Sistema de Certificação de Habilidades Não Acadêmicas (SCHNA) na rede municipal de ensino. O objetivo desse sistema é reconhecer, valorizar e incentivar o desenvolvimento de habilidades não acadêmicas entre os estudantes, enriquecendo o currículo escolar.
Habilidades não acadêmicas, como liderança, trabalho em equipe, comunicação efetiva, pensamento crítico, ética, responsabilidade socioambiental e muitas outras, são competências essenciais para o sucesso pessoal e profissional dos alunos. Este sistema visa certificar e registrar essas competências, estimulando os estudantes a desenvolvê-las.
Vereadora Solange Duailibe enfatizou a importância desse projeto, afirmando:
“Estamos preparando nossos estudantes para um mundo em constante mudança. A educação deve ir além do conhecimento acadêmico e abraçar as habilidades que são cada vez mais valorizadas no mercado de trabalho e fundamentais para a formação integral dos indivíduos.”
O SCHNA será implementado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, garantindo igualdade de acesso e oportunidades para todos os estudantes. A certificação das habilidades não acadêmicas será baseada em avaliação contínua e abrangente, considerando diversas formas de reconhecimento das competências desenvolvidas pelos estudantes.
Além disso, o sistema será regulamentado por uma comissão que inclui representantes da Secretaria Municipal de Educação, professores, estudantes e membros da sociedade civil, garantindo a participação ativa e o diálogo entre todos os envolvidos no processo. Essa comissão terá o papel de definir as habilidades a serem certificadas, elaborar critérios de avaliação e propor diretrizes para a implementação do SCHNA.
Os certificados emitidos pelo SCHNA serão reconhecidos e valorizados no âmbito municipal, podendo ser usados como critério de desempate em processos seletivos, bolsas de estudo e outras oportunidades. Para garantir a efetividade do sistema, recursos financeiros e humanos serão alocados, e parcerias com instituições públicas e privadas fortalecerão o projeto.
O projeto da Vereadora Solange Duailibe representa um avanço significativo na educação municipal, promovendo uma formação mais completa e preparando os estudantes para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, valorizando suas habilidades não acadêmicas. A iniciativa contribui para uma educação mais inclusiva e alinhada com as necessidades atuais.