A vereadora Solange Duailibe, do Partido dos Trabalhadores (PT), tem se destacado em Palmas por suas iniciativas em prol da promoção do aleitamento materno. Com o intuito de garantir o direito fundamental da criança à amamentação e de conscientizar a população sobre os benefícios do aleitamento, a vereadora apresentou dois importantes projetos de lei no âmbito da Câmara Municipal de Palmas.
O Projeto de Lei n° 39/2023, apresentado recentemente, estabelece a obrigatoriedade de implementação e instalação de salas de apoio à amamentação e extração de leite em todos os prédios públicos do município. Essas salas têm como objetivo proporcionar um ambiente adequado e seguro para que as mães possam amamentar seus filhos ou realizar a extração de leite durante o expediente de trabalho ou visitas aos prédios públicos.
As salas de apoio à amamentação devem atender a requisitos mínimos, como privacidade assegurada, iluminação adequada, assentos confortáveis, pia com água potável, sabonete líquido e toalhas descartáveis, tomadas elétricas para o funcionamento de bombas de extração de leite e refrigeração adequada para o armazenamento temporário do leite extraído, seguindo as normas sanitárias vigentes.
“A implementação dessas salas é uma forma de garantir a dignidade e o respeito às mães que precisam amamentar ou extrair leite enquanto estão em prédios públicos, seja durante o expediente de trabalho ou em visitas”, destacou a vereadora Solange Duailibe.
O Projeto de Lei n° 46/2023, também de autoria da vereadora, institui o “Agosto Dourado” em Palmas. Durante o mês de agosto, o poder público municipal, em parceria com instituições de saúde, organizações não governamentais e demais entidades interessadas, promoverá atividades educativas, palestras, cursos, seminários e eventos relacionados à importância do aleitamento materno. O objetivo é informar e sensibilizar a população sobre os benefícios da amamentação e promover o apoio à prática do aleitamento em toda a comunidade.
“O aleitamento materno é um ato de amor e uma prática essencial para a saúde e o desenvolvimento adequado das crianças. Com o ‘Agosto Dourado’, buscamos estabelecer um período específico de conscientização, fortalecendo a rede de apoio às mães e disseminando informações sobre a importância do aleitamento”, afirmou Solange Duailibe.
A vereadora ressaltou que as ações educativas e de conscientização desempenham um papel fundamental na promoção do aleitamento materno e na superação dos obstáculos que muitas mães enfrentam nesse processo. “Queremos proporcionar um ambiente propício à saúde e ao bem-estar das crianças, fortalecendo os laços familiares e promovendo uma sociedade mais saudável e igualitária”, concluiu.
Com as apresentações dos projetos de lei, a vereadora Solange Duailibe reforça seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e com o bem-estar das mães e crianças em Palmas. As iniciativas têm o potencial de criar um ambiente mais inclusivo e acolhedor para a prática do aleitamento materno, impactando positivamente a vida de inúmeras famílias na cidade.