A contagem regressiva para as eleições municipais de 2024 em Tocantins está em pleno andamento, com prazos se aproximando rapidamente. Faltando 56 dias para o primeiro turno da votação, os partidos, federações e coligações enfrentam uma semana decisiva.
Até quinta-feira, 15 de agosto, os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador devem registrar suas candidaturas. No estado, 39 dos 139 municípios ainda não tiveram candidatos a prefeito e vice-prefeito registrados. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta 1.731 registros para o cargo de vereador. O registro deve ser feito online até as 8h ou entregue em mídia física nos cartórios eleitorais até às 19h.
Além disso, terça-feira, 13 de agosto, marca o prazo final para a publicação da tabela de representação dos partidos políticos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. Esta publicação determinará a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, crucial para a estratégia de campanha dos candidatos.
A partir de sexta-feira, 16 de agosto, será permitido iniciar a propaganda eleitoral. Os candidatos poderão realizar comícios, usar alto-falantes, distribuir material gráfico, e promover caminhadas, carreatas e passeatas. A circulação paga de propaganda eleitoral na internet também é autorizada, assim como a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.
No mesmo dia, o Tribunal Regional Eleitoral indicará as emissoras que transmitirã a propaganda gratuita em municípios sem rádio e televisão locais. Além disso, as juízas e juízes eleitorais irão enviar ofícios aos partidos informando sobre a proteção de dados e o cumprimento das requisições.
No sábado, 17 de agosto, o poder público deve informar ao juízo eleitoral sobre os veículos e embarcações disponíveis para o transporte gratuito de eleitores residentes em áreas rurais e comunidades tradicionais, bem como os itinerários e horários de transporte para o dia da votação.
Com todos esses prazos e regulamentações em jogo, os candidatos e partidos devem estar atentos e preparados para garantir uma participação eficaz nas eleições municipais deste ano.