Em uma medida para garantir a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou o lançamento de um novo canal para receber denúncias de desinformação durante as campanhas eleitorais. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou que o número telefônico 1491 estará disponível a partir desta quarta-feira, permitindo que os eleitores reportem casos de notícias falsas e informações enganosas. A ligação será gratuita.
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão criado pelo TSE para lidar com essas questões, será responsável por verificar a procedência das denúncias. Os casos confirmados serão encaminhados para a Polícia Federal ou para o Ministério Público Eleitoral (MPE), que tomarão as medidas necessárias.
A ministra Cármen Lúcia destacou a importância da colaboração das plataformas de internet, que assinaram recentemente acordos com o TSE para combater a desinformação. Segundo ela, as redes sociais se comprometeram a cooperar com a Justiça Eleitoral para assegurar um ambiente eleitoral livre de informações falsas.
“Os acordos com as plataformas de internet já estão em vigor e são essenciais para garantir que o processo eleitoral seja conduzido de forma transparente e justa”, afirmou a ministra.