Nesta quinta-feira, 15 de agosto, encerra-se o prazo para o registro de candidaturas às eleições municipais de 2024. Até as 21h de ontem, quarta-feira (14), a Justiça Eleitoral havia recebido 13.388 inscrições para o cargo de prefeito, 13.426 para vice-prefeito e 363.279 para vereador.
Após o término do prazo, os pedidos serão analisados pela justiça eleitoral. Caso sejam identificadas falhas ou omissões na documentação, as legendas ou coligações terão três dias para corrigir as pendências. É possível também que qualquer candidato, partido, federação, coligação ou o Ministério Público impugne um pedido de candidatura, dentro de cinco dias após a publicação do edital, apresentando argumentos fundamentados para a rejeição.
Os interessados têm a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em caso de aceitação ou rejeição das candidaturas. O tribunal pode confirmar ou alterar a decisão do juiz eleitoral.
Para se candidatar, é necessário cumprir alguns requisitos, incluindo a filiação a um partido político, ser brasileiro, ter pelo menos 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e 18 anos para vereador, ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos.
O Calendário Eleitoral estabelece que todos os pedidos de registro devem ser julgados pelos tribunais até 16 de setembro. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e, se necessário, o segundo turno será realizado em 27 de outubro. Em jogo estão os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios brasileiros.
O Brasil conta com 155,9 milhões de eleitores para este pleito. Desses, 52% são mulheres e 48% são homens. A maioria dos eleitores reside na Região Sudeste (66,9 milhões), seguida pelo Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,9 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões).