O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando ao Governo do Tocantins e à Secretaria Estadual da Saúde a observância da Lei Federal nº 14.598/2023. O objetivo é garantir que o ecocardiograma fetal e a ultrassonografia transvaginal passem a integrar obrigatoriamente o protocolo de assistência às gestantes na rede pública estadual de saúde.
A medida busca reforçar o cuidado com as mães e os bebês por meio da detecção precoce de cardiopatias congênitas, que estão entre as principais causas de mortalidade infantil no Brasil. “Para garantir o atendimento e a intervenção com a urgência necessária, precisamos ter uma política preventiva mais eficaz e estruturada voltada para as grávidas tocantinenses”, afirmou Mantoan.
Segundo dados da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP) cerca de 28 mil novos casos de cardiopatia congênita são registrados anualmente no país e aproximadamente 40% das crianças afetadas precisam de cirurgia ainda no primeiro ano de vida. Como foi o caso do pequeno Davi, de apenas dois meses, filho da fotógrafa Caroline Evellym e do empresário Andrez Castilho, que nasceu em Palmas e precisou ser transferido para Belo Horizonte há duas semanas, onde se recupera da cirurgia cardíaca de alta complexidade. Nas redes sociais, o médico do recém-nascido, o cirurgião cardiovascular, Pabllo Namorato Barros, vem esclarecendo dúvidas, como por exemplo, se foi feito o ecocardiofetal durante o pré-natal. “Davi fez na 26ª semana, sendo que quanto mais tarde, maior influência temos do líquido amniótico e também das costelas que começam a aparecer mais”.
O ecocardiograma fetal é um exame essencial para avaliar o coração do feto ainda durante a gestação, permitindo o diagnóstico precoce e o planejamento de intervenções médicas antes ou logo após o nascimento. Já a ultrassonografia transvaginal é fundamental para o acompanhamento adequado do início da gestação e pode identificar alterações desde as primeiras semanas.
“Estamos falando de exames que salvam vidas. É nosso dever garantir este cuidado materno-infantil, evitando que mais mães passem por este grande sofrimento em um momento que deve ser somente de alegria e gratidão a Deus”, disse Mantoan.