A partir deste sábado, 20 de julho, os partidos políticos e federações iniciam as convenções que irão oficializar seus candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais de outubro. Este período, estendendo-se até 5 de agosto, é determinante para que as legendas possam lançar seus representantes na disputa eleitoral.
As convenções, obrigatórias segundo o calendário da Justiça Eleitoral, permitem que cada partido decida internamente quem serão seus postulantes aos cargos eletivos. Neste ano, 29 partidos políticos e 3 federações registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão autorizados a realizar esses eventos.
Cada agremiação tem autonomia para escolher o formato de sua convenção, podendo optar por reuniões presenciais, virtuais ou híbridas, adaptando-se às circunstâncias e restrições impostas pela pandemia.
Durante as convenções, os partidos devem seguir regras específicas, como a reserva de pelo menos 30% e no máximo 70% das candidaturas a vereador para cada sexo, garantindo a representatividade de gênero.
Após a decisão dos candidatos, os partidos devem elaborar uma ata detalhada do evento, registrando informações como local, data, hora e os escolhidos para concorrer. Essa documentação é crucial para o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto, prazo final para que as candidaturas sejam oficialmente validadas.
Os candidatos escolhidos nas convenções devem cumprir uma série de requisitos, incluindo nacionalidade brasileira, filiação partidária e idade mínima de 21 anos para prefeito e vice, e 18 anos para vereador. Além disso, devem estar em pleno exercício dos direitos políticos e não possuir impedimentos como condenações pela Lei da Ficha Limpa.
Qualquer irregularidade no processo de convenção pode resultar na rejeição do registro do candidato pela Justiça Eleitoral, impedindo sua participação na disputa eleitoral.