A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nessa segunda-feira, 23, em Dianópolis, a abertura oficial da primeira etapa da Caravana do Legislativo 2025. O projeto, coordenado pela Escola do Legislativo da Aleto, tem como objetivo fortalecer a educação legislativa e ampliar o diálogo entre o poder público e os parlamentares municipais.
O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de Câmaras Municipais de mais de 10 municípios da região, consolidando-se como um espaço de formação, troca de experiências e fomento à cidadania. “Nosso objetivo é proporcionar e promover o aprendizado e a formação dos vereadores, servidores e da população em geral”, frisou o diretor da Escola do Legislativo, Júlio Oliveira.
Durante a abertura oficial, a advogada Vanessa Anjos, especialista em Direito Público Municipal, ministrou palestra com o tema “Emendas Parlamentares”, abordando aspectos práticos sobre o expediente e enfatizando, particularmente, o funcionamento das emendas impositivas.
A especialista também parabenizou a iniciativa da Aleto e destacou a importância da Caravana do Legislativo na qualificação da atuação legislativa e fiscalizatória dos vereadores. “Órgãos maiores como a Assembleia abraçando essa causa é entregar resultado não só para o Estado, mas para a população”.
A vereadora Débora Ribeiro (Republicanos), de Gurupi, que participa da Caravana pela segunda vez, disse que a iniciativa promove a formação de laços e a aproximação entre os Poderes. “Ter essa parceria com os vereadores é de suma importância; aproxima um Poder do outro e fica mais fácil o contato entre nós”, afirmou.
Parceria
Nesta edição, a Caravana do Legislativo contou com a parceria da Associação das Câmaras Municipais (Asscam). De acordo com o diretor da Associação, Tiago Simas, a capacitação permite que o vereador possa ter um mandato de excelência. Ele destaca a colaboração entre as instituições. “A parceria fortalece muito o Legislativo Estadual”, disse.
Programação
A programação do evento seguirá até quarta-feira, 25, sendo proferidas palestras com os seguintes temas: “Emendas Parlamentares, Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”; “Parlamento Jovem e Parlamento Mirim”; “A importância da reforma e atualização da Lei Orgânica Municipal”; “Vereador digital: como fortalecer seu mandato com comunicação estratégica”; “Inteligência artificial no Poder Legislativo: desafios, oportunidades e limites jurídicos”; e “O papel e a importância da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais”.