Da Página do MST
Nós, Mulheres Sem Terra, nos expressamos conjuntamente enquanto Setor de Gênero do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em repúdio ao pronunciamento feito por Jair Bolsonaro, em cadeia nacional televisiva, durante o Jornal Nacional da Rede Globo, nesta segunda-feira (22).
Principalmente, em relação à fala em que ele menciona que “teria pacificado o MST com a titulação de terras e que as mulheres foram as maiores beneficiadas.”
Frente a isso, denunciamos que o governo Bolsonaro sucateou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); paralisando as políticas de Reforma Agrária, não assentando nenhuma família Sem Terra no país em mais de três anos de governo e, ainda, potencializou os conflitos e o aumento da violência no campo, além de estimular o desmatamento e a destruição do meio ambiente.
Ou seja, suas ações não trouxeram qualquer benefício às mulheres, muitos menos às mulheres camponesas, pelo contrário, impactaram profundamente sobre suas vidas, aumentando as ameaças à sua segurança alimentar e física.
Sobre a titularidade e as mulheres
A titulação de terra, da qual Bolsonaro se referiu durante a entrevista, está longe de representar uma política de Reforma Agrária. Trata-se de uma ação de privatização, que tem como foco o desmonte da luta pela terra e da permanência nela, desvinculando as famílias de programas de benfeitorias, crédito e formação e abandonando-as à própria sorte, para enfrentar o assédio do agronegócio sobre os territórios.
Diante de todos esses ataques, lembramos ainda, de uma conquista importante que as mulheres assentadas tiveram durante o governo de Lula e Dilma do Partido dos Trabalhadores (PT), foi justamente ter o nome das mulheres na titularidade conjunta no acesso à terra e como beneficiária assentada da Reforma Agrária.
Com a titularidade conjunta, em caso de separação familiar ou mudança no núcleo familiar, o lote passa a ficar preferencialmente com as mulheres, principalmente, porque em uma sociedade machista como a nossa, a questão dos cuidados com os filhos recai com muita força, geralmente sobre as mulheres.
A partir dessa conquista, as mulheres Sem Terra tiveram o direito do acesso à terra garantido em lei. O que foi fundamental para diminuir os índices de violência doméstica, e dos casos de machismo contra as companheiras. Portanto, essa foi uma política estruturante e bem importante dos Governos Lula e Dilma.
Mas, com a imposição da titulação por Bolsonaro houve um grande recuo sobre esses direitos conquistados pelas mulheres Sem Terra, por quê? Se na condição anterior elas estavam mais empoderadas, porque a titularidade conjunta representou uma política estruturante que teve efeito positivo em todos os assentamentos, a titulação tem efeito inverso disso, retirando a condição de protagonista das trabalhadoras Sem Terra, em relação à terra que elas conquistaram na luta conjuntamente com o companheiro e a família.
