autismo Projetos de Lei de Marcus Marcelo São Aprovados: Visando a Visibilidade do transtorno do espectro autista (TEA) e a Valorização da MulherPor Leandro Cardoso18 de janeiro de 20240 Na última semana de Dezembro, duas leis propostas pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a vigorar…
Educação Presidente Lula Sanciona Lei Que Cria Poupança Para Estudantes de Baixa Renda no Ensino MédioPor Leandro Cardoso17 de janeiro de 20240 Na terça-feira, 16 de Dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei destinada a apoiar estudantes de…
lei aprovada Lei Municipal Institui Semana de Enfrentamento à Psicofobia para Promover Conscientização sobre Saúde MentalPor Leandro Cardoso29 de novembro de 20230 Uma nova conquista para a promoção da saúde mental foi alcançada com a recente sanção da Lei Municipal n° 2.992,…
