Na última semana de Dezembro, duas leis propostas pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a vigorar…
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Na terça-feira, 16 de Dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei destinada a apoiar estudantes de…
Uma nova conquista para a promoção da saúde mental foi alcançada com a recente sanção da Lei Municipal n° 2.992,…