ASSUNTO: Apuração de denúncias e esclarecimentos dos fatos
A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que as denúncias encaminhadas ao Ministério Público relacionadas ao uso de veículo oficial pelo Diretor de Diversidade e Inclusão Social foram acolhidas pela Corregedoria-Geral da pasta. Já existe um processo administrativo em andamento, que apura os fatos de forma preliminar. Bem como foi respondido os pedidos de informações do MP quanto a efetivação do COEDE e do Comitê de Religião, quanto a ida a COP30, não foi custeada pelo governo.
Caso sejam identificados indícios de irregularidade, será instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar, conforme a legislação vigente.
A gestão reforça seu comprometimento com a legalidade e apuração dos fatos.
SECOM- Governo do Tocantins