O Governo do Tocantins fortalece a construção e o desenvolvimento das políticas públicas dos jovens entre 15 e 29 anos, com a reestruturação do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve), instância consultiva vinculada à Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju) e que estava inativo há 12 anos. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial do Estado.
“Uma das nossas metas prioritárias da gestão Wanderlei Barbosa na área da juventude é a reestruração do Conselho. A formulação de novas políticas públicas depende de unirmos forças e queremos contar com a parceria dos demais órgão do Governo do Tocantins e da sociedade civil”, destacou o secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Atos Gomes.
O Conselho será formado por 42 membros, sendo 14 representantes do Poder Executivo Estadual e 28 de entidades da sociedade civil que atuem na defesa e na promoção dos direitos da juventude. De acordo com o diretor de Juventude da Seju, João Vitor Brasil, esse quantitativo reforça a pluralidade de ideias que resultarão na formulação de novas políticas públicas para o Tocantins. “O protagonismo juvenil no estado será reforçado com o Conselho. Graças a essa reestuturação conseguiremos fomentar o intercâmbio entre organizações juvenis e articularmos as ações em âmbito nacional, estadual e municipal, visando a cooperação e o fortalecimento com diferentes instituições”, enfatizou.
Competências
Compete ao Conselho propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual da juventude; desenvolver estudos, pesquisas, debates, seminários e encontros regionais sobre as realidades socioeconômicas da juventude. Também deverá auxiliar a Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude na formulação e aplicação de políticas públicas destinadas aos jovens de 15 a 29 anos; além de apoiar a Seju na articulação com órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, de modo a contribuir na elaboração de propostas e políticas públicas. O Conselho também promoverá o intercâmbio entre organizações juvenis, voltadas para a integração dos 11 eixos do Estatuto da Juventude.